Medio trillón de impuestos evadidos
A sonegação no Brasil é estimulada pelas elevadas alíquotas dos impostos, pela estrutura tributária predominantemente declaratória e pela complexidade das normas
Há cerca de dez anos o Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) criou o "Sonegômetro" para mostrar a estimativa de quanto o país deixa de arrecadar em tributos por conta da sonegação. O indicador é similar ao que a Associação Comercial de São Paulo idealizou para expor a evolução estimada da arrecadação de impostos no país, iniciativa denominada "Impostômetro".
Según Sinprofaz, en octubre de este año, la estimación de la evasión fiscal alcanzó los R $ 400 mil millones y debería superar los R $ 500 mil millones para fin de año. A modo de comparación, vale la pena mencionar que el valor es equivalente a casi un PIB de la ciudad de São Paulo en el transcurso de un año. En 2013, la entidad calcula el monto total de impuestos retenidos en R $ 407 mil millones, equivalente en ese año al 8,4% del PIB brasileño o el 22,9% de la recaudación de R $ 1,8 billones. Los impuestos más evadidos en la encuesta sindical son el ICMS, el Impuesto sobre la Renta y el INSS.
Conforme declaração do presidente do sindicato, o absurdo montante de tributos que vai pelo ralo deve-se à complexidade da estrutura de impostos brasileira e às falhas na legislação. Argumenta ainda que a compensação dessa perda de arrecadação se dá através do ônus maior sobre a folha de pagamentos das empresas e sobre o consumo e que a saída está na simplificação do sistema tributário e no fortalecimento da cobrança.
A iniciativa do Sinprofaz é oportuna para direcionar uma eficaz reforma tributária no país. A sonegação é uma das anomalias mais expressivas do arcaico sistema brasileiro de impostos. É um fenômeno que gera iniquidade e injustiça social, já que a perda de arrecadação tem que ser compensada através da sobretaxação da classe média. O ônus maior recai sobre os assalariados, que têm elevadas retenções em seus holeriths e ainda pagam pesados tributos nos preços dos bens e serviços que consomem.
A sonegação no Brasil é estimulada pelas elevadas alíquotas dos impostos, pela estrutura tributária predominantemente declaratória e pela complexidade das normas. Pessoas físicas com altos rendimentos e grandes firmas encontram meios de fugir da ação do fisco através da sonegação de informações e das incontáveis brechas na burocrática legislação do país.
A simplificação e a distribuição mais justa do ônus fiscal devem ser a principais diretrizes para a reforma tributária. O sistema de cobrança de impostos deve ser predominantemente automático, sem a necessidade de declarações por parte dos contribuintes, e a base de incidência a mais ampla possível. Nesse sentido, devem ser descartadas propostas que falam em simplificar a estrutura através da unificação de alguns tributos sobre o valor agregado. Isso facilita a rotina das empresas, mas cria um tributo com alíquota elevada, pois incide sobre uma base restrita, e mantém um sistema declaratório. Essa forma de unificação preserva a vulnerabilidade no tocante à evasão de arrecadação, uma vez que continuará havendo forte estímulo à sonegação.
Impressiona a sonegação bater em meio trilhão de reais. Mas, impressiona ainda mais a insistência em projetos incapazes de combater essa farra e seus efeitos perniciosos sobre a classe média. A esperança é que a retomada da reforma tributária resgate a filosofia do Imposto Único sobre a movimentação financeira, consubstanciada na PEC 474/01, parada há mais de dez anos no Congresso.
*Este es un artículo de opinión, responsabilidad del autor, y no refleja la opinión de Brasil 247.