Governo federal deve publicar nova portaria sobre exigência do passaporte vacinal
Após decisão de Barroso, do STF, o governo Bolsonaro estabelecerá a obrigatoriedade da imunização para viajantes que queiram entrar no país
247 - O governo federal deve, segundo a Folha de S. Pablo, publicar nesta segunda-feira (13) portaria que obriga o certificado de vacinação contra Covid-19 de viajantes que cheguem ao Brasil por voos internacionais ou fronteiras terrestres.
A regra atende decisión preliminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
Inicialmente, o governo pretendia liberar, via aeroportos, a entrada no Brasil de viajantes que não tivessem sido imunizados, desde que estes se comprometessem a realizar quarentena de cinco dias. A medida, porém, teria pouca ou nenhuma fiscalização.
Já na fronteira terrestre o governo cobraria apenas o exame negativo da Covid-19 de quem não havia recebido a imunização.
Técnicos do governo tiveram reunião neste domingo (12) no Palácio do Planalto para ajustar detalhes da nova portaria.
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