<p><b>247 - </b>O juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª Vara Cível do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), intimou nesta segunda-feira (2) Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a se manifestarem sobre a ação popular impetrada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que questiona a legalidade da concessão da medalha Oswaldo Cruz à primeira-dama Michele Bolsonaro.&nbsp;</p>
<p>O petista pede que a entrega da homenagem seja cancelada por entender haver nepotismo. “Está-se diante de um incontroverso exemplo de nepotismo e uso da máquina pública em prol de interesses particulares”, destaca Solla, que enxerga intenção no presidente em “promover verdadeira banalização à honraria”</p>
<p>Solla cita precedente do Rio Grande do Sul, em 2017, em que o Tribunal de Justiça julgou ilegal “a concessão das medalhas por Deputado Estadual a seus parentes contraria a boa prática administrativa, ferindo o princípio da moralidade e da impessoalidade, caracterizando flagrante favorecimento pessoal, desvirtuando e banalizando o intuito da concessão das honrarias”, justificou a sentença. O parlamentar também pediu que o Ministério Público apure, em inquérito, se houve de improbidade do presidente.</p>
<p><b>&nbsp;Leia a decisão na íntegra:</b></p>
<div class="embed-block"><iframe width="512px" height="384px" src="https://www.yumpu.com/pt/embed/view/IloiTh5VGBD98d0k" frameborder="0" allowfullscreen="true" allowtransparency="true"></iframe></div>

Aquiles Lins

1280x490

610x380

1250x600

300x400

500x240

321x200

square

original

Brasil

Juiz federal dá cinco dias para Bolsonaro explicar medalha Oswaldo Cruz para primeira-dama

<p><b>247 - </b>O juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª Vara Cível do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), intimou nesta segunda-feira (2) Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a se manifestarem sobre a ação popular impetrada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que questiona a legalidade da concessão da medalha Oswaldo Cruz à primeira-dama Michele Bolsonaro. </p>
<p>O petista pede que a entrega da homenagem seja cancelada por entender haver nepotismo. “Está-se diante de um incontroverso exemplo de nepotismo e uso da máquina pública em prol de interesses particulares”, destaca Solla, que enxerga intenção no presidente em “promover verdadeira banalização à honraria”</p>
<p>Solla cita precedente do Rio Grande do Sul, em 2017, em que o Tribunal de Justiça julgou ilegal “a concessão das medalhas por Deputado Estadual a seus parentes contraria a boa prática administrativa, ferindo o princípio da moralidade e da impessoalidade, caracterizando flagrante favorecimento pessoal, desvirtuando e banalizando o intuito da concessão das honrarias”, justificou a sentença. O parlamentar também pediu que o Ministério Público apure, em inquérito, se houve de improbidade do presidente.</p>
<p><b> Leia a decisão na íntegra:</b></p>
<div class="embed-block"><iframe width="512px" height="384px" src="https://www.yumpu.com/pt/embed/view/IloiTh5VGBD98d0k" allowfullscreen="true"></iframe></div>

Un juez federal le da a Bolsonaro cinco días para explicar la medalla de Oswaldo Cruz a la primera dama

Bolsonaro tendrá que pronunciarse sobre la acción popular presentada por el diputado Jorge Solla (PT-BA), que cuestiona la legalidad de otorgar la medalla Oswaldo Cruz a la Primera Dama Michele Bolsonaro.