A praga da corrupção e a reforma política
A Operação Porto Seguro e o julgamento do mensalão, casos de destaque em 2012, serviram para expor como as falcatruas proliferam em todas as instâncias do poder público
O julgamento do mensalão e a operação Porto Seguro foram casos de destaque em 2012 que trouxeram novamente à tona a questão da corrupção no Brasil. Serviram para expor como as falcatruas proliferam em todas as instâncias do poder público no País. Definitivamente, é preciso rever os mecanismos contra as maracutaias e a sempre esquecida reforma política seria fundamental nesse processo.
A corrupção é uma praga e a reforma política poderia ser uma contribuição importante para combatê-la se ela conseguisse fazer com que algumas pessoas deixassem de ser políticos profissionais.
A política precisa de um tratamento de choque no País. É preciso estancar o caudaloso fluxo de corrupção e os desmandos na vida pública brasileira. Nesse sentido, uma reforma política deveria ter como diretrizes os seguintes itens:
1) Financiación exclusivamente pública de las campañas electorales, para controlar el poder económico y desalentar los acuerdos secretos con financiadores privados de campañas;
2) Votación por distritos (preferiblemente mixta) para acercar a los votantes a los elegidos y proporcionar mecanismos más eficientes para el entendimiento mutuo y la supervisión;
3) radical redução dos cargos em comissão de livre provimento na administração pública para fortalecer a formação de uma burocracia administrativa profissional e estável;
4) Eliminación de la remuneración por el ejercicio de cargos electivos en el Poder Legislativo (concejales, diputados estaduales y senadores), aceptándose únicamente el reembolso de los costos incurridos en el desempeño de la función, para evitar la profesionalización de la política;
5) Prohibición de reelecciones sucesivas también para el Poder Legislativo (concejales municipales, representantes estatales, representantes federales y senadores) para fomentar la rotación y prevenir la complacencia dentro de la actividad pública electiva;
6) impedir que los titulares de mandatos legislativos ejerzan funciones ejecutivas para garantizar la plena independencia entre las ramas del gobierno;
7) obrigatoriedade de abertura automática dos sigilos fiscal e bancário de todos os candidatos a cargos políticos e de administradores públicos, independentemente de autorização judicial, para coibir a corrupção e inibir o apetite dos que entram na política por motivos inconfessáveis ou com passados duvidosos;
8) Lealtad partidista, para evitar que parlamentarios corruptos sean cooptados a cambio de apoyo.
O julgamento do mensalão e a operação Porto Seguro foram eventos que representam mais uma oportunidade histórica para o Brasil empreender mudanças em sua estrutura política visando eliminar práticas esclerosadas e ilícitas que degradam a ética e as finanças públicas. É imprescindível moralizar a máquina governamental brasileira em todos os níveis. É preciso começar a remodelar os parâmetros comportamentais da classe política do País a partir de 2013.