Estudo mostra: reforma trabalhista castiga os mais pobres
Estudo realizado por pesquisadores de Grupo de Trabalho da Unicamp sobre a reforma trabalhista demonstra que seis meses depois de aprovada a mudança os mais atingidos são os trabalhadores e trabalhadoras de setores já marcados por baixos salários e alta rotatividade, como o comércio, aumentando ainda mais a precarização das relações de trabalho: "a 'moderna' reforma trabalhista é largamente utilizada em ocupações precárias e mais sujeitas a terceirização"
247 - Estudo realizado por pesquisadores de Grupo de Trabalho da Unicamp sobre a reforma trabalhista demonstra que seis meses depois de aprovada a mudança os mais atingidos são os trabalhadores e trabalhadoras de setores já marcados por baixos salários e alta rotatividade, como o comércio, aumentando ainda mais a precarização das relações de trabalho.
O estudo foi feito por Barbara Vallejos Vazquez, Euzebio Jorge Silveira de Sousa e Ana Luíza Matos de Oliveira. Há muita dificuldade em apurar o que está acontecendo com o mercado de trabalho pois ainda há duas instabilidades ao redor da reforma, considerada prioridade pelo governo do golpe, a estatística e a jurídica.
São dois os impactos mais sensíveis da reforma sobre o mercado de trabalho: as demissões "por comum acordo" e o trabalho intermitente. E ambos atingem os mais pobres:
"1. Demissões por 'comum acordo'. A reforma trabalhista criou um novo tipo de desligamento (Art. 484 A), a demissão por comum acordo, que autoriza extinção de contrato de trabalho mediante pagamento de metade do aviso prévio e metade da indenização sobre o FGTS; movimentação de 80% do saldo do FGTS e, ainda, retira o acesso ao seguro-desemprego.
De janeiro a abril já foram realizados 52.898 desligamentos nesta modalidade. Além do expressivo volume, nota-se o aumento da utilização desta forma de desligamento, exceto para o mês de abril, quando foram realizados menos desligamentos na economia em geral.
As ocupações mais sujeitas a este tipo de desligamento entre novembro de 2017 e abril de 2018 foram de 'Vendedor do comércio varejista'. O setor de atividade (Classe CNAE) com maior incidência de demissão por 'comum acordo' foi 'Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebida'. Quanto ao perfil, tem-se que 61% dos desligados nesta modalidade eram do sexo masculino, 39% possuíam até 29 anos e 80% possuíam escolaridade até ensino médio completo.
2. Trabalho intermitente. Desde a aprovação da reforma trabalhista, foram contratados quase 17 mil trabalhadores nesta modalidade. O trabalho intermitente foi mais utilizado nos setores do comércio, serviços e construção civil. As ocupações com maior saldo de empregos nesta modalidade de contrato são respectivamente 'assistente de vendas', 'servente de obras' e 'faxineiro', apontando, mais uma vez, que a 'moderna' reforma trabalhista é largamente utilizada em ocupações precárias e mais sujeitas a terceirização. Isso sem contar que 93% dos trabalhadores com contratos intermitentes possuem até o ensino médio."
O artigo foi originalmente publicado no portal Debate sobre Brasil e pode ser ligo na íntegra aquí.