Marinho defende revisão de pontos da reforma trabalhista: "a terceirização, do jeito que está, é irmã gêmea do trabalho escravo"
Ministro do Trabalho diz que a terceirização na reforma não precisa ser "abolida, mas feita dentro de um bom senso"
Ópera mundial - Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, discutiu a reconstrução do mundo do trabalho no país durante o programa 20 MINUTOS desta quarta-feira (10/05) com o jornalista e fundador do Opera Mundi Breno Altman.
A partir de 2016, com a derrubada da presidenta Dilma Rousseff, o mundo do trabalho foi afetado por várias leis que anularam direitos históricos das classes trabalhadoras e atacaram seus sindicatos.
O objetivo dos grandes grupos empresariais era achatar salários e garantias trabalhistas para aumentar sua margem de lucro.
El principal cambio aprobado durante el gobierno de Michel Temer fue la reforma laboral, cuyos puntos más polémicos fueron la prevalencia de convenciones y acuerdos sobre la legislación, aunque sean desventajosos para los trabajadores; la legalización del trabajo intermitente y a tiempo parcial; la desconsideración del tiempo de viaje en el transporte fletado y de la disponibilidad del trabajador para la empresa como parte de la jornada de trabajo; la ampliación del trabajo tercerizado; la flexibilización en la contratación de prestadores de servicios independientes; las multas en acciones laborales contra denuncias consideradas de mala fe; y el fin de la cotización sindical obligatoria.
Mas além da reforma trabalhista, retomando políticas dos anos 1990, foram liberadas as contratações terceirizadas e continuaram sem qualquer acolhimento, em termos de direitos, os trabalhadores de plataformas e aplicativos.
O ataque ao mundo do trabalho foi tão agressivo que o próprio Ministério do Trabalho foi extinto, em 2019, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para ser recriado pelo atual governo.
Nesta linha, Marinho iniciou a entrevista falando sobre o estado que sete anos de governo Temer e Bolsonaro fizeram com a pasta do Trabalho. "Há uma grande concordância de todos os colegas de governo que o resultado é desmonte e destruição, mas no Trabalho isso é mais agravado do que nos demais Ministérios. Tínhamos uma inteligência montada que foi completamente espalhada, mas estamos organizando e reconstruindo as superintendências, como por exemplo o órgão de pesquisa sobre o mercado de trabalho", declarou o ministro.
Questionado por Breno Altman sobre a Reforma Trabalhista, Marinho, que também é um histórico líder sindical, afirma que "encarando a realidade" é necessário que alguns pontos sejam revisados.
"Temos um problema crucial que é a ultratividade [prolongação de um acordo coletivo de trabalho para além da sua vigência´]; também precisamos rever a prevalência dos acordos que prevalecem sobre a lei; e a terceirização, que do jeito que está, é irmã gêmea do trabalho escravo", afirma.
Reconhecendo a necessidade de rever a terceirização na Reforma Trabalhista, Marinho não acredita que ela precisa ser "abolida, mas feita dentro de um bom senso".
"Atividade principal não se terceiriza, já atividades complementares pode ser terceirizada, mas mesmo assim é preciso observar a qualidade e transparência dos contratos, com participação do controle social, que são os sindicatos. Mas na medida que fragilizaram a condição do sindicato, acabaram com o Ministério do Trabalho e fragilizaram a fiscalização, os empresários sentiram-se à vontade para usar o trabalho precário e análogo à escravidão", disse marinho a Altman.
Trazendo à tona a discussão sobre o desemprego mediante avanços tecnológicos, Marinho afirmou que entende estudos de especialistas afirmando que em uma possível ocasião como essa "apenas o estado poderá suprir através de uma renda universa". 'É um debate que o Suplicy vem vencendo e creio que chegará este momento", finaliza o ministro.
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