ACM entrega prêmios do programa Nota Salvador
O prefeito ACM Neto entregou na terça-feira os prêmios do terceiro e quarto sorteios do programa Nota Salvador; os cheques nos valores R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil foram entregues para os três principais ganhadores de cada sorteio; além dos principais, foram sorteados mais de 15 mil prêmios de R$1 mil, R$500, R$100, R$50 e R$10; "Esse é um programa que alcança os quatro cantos da cidade, levando um benefício direto com a devolução do dinheiro de parte dos tributos que a Prefeitura recolhe", disse ACM
Bahía 247 - O prefeito ACM Neto (DEM) e o secretário da Fazenda (Sefaz), Mauro Ricardo, entregaram na terça-feira (13) os prêmios do terceiro e quarto sorteios do programa Nota Salvador, em evento realizado no Colégio Municipal Imeja, na Boca do Rio. Os cheques nos valores R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil foram entregues para os três principais ganhadores de cada sorteio. Além dos principais, foram sorteados mais de 15 mil prêmios de R$1 mil, R$500, R$100, R$50 e R$10.
"Estamos tendo uma boa adesão ao programa. Esse é um programa que alcança os quatro cantos da cidade, levando um benefício direto com a devolução do dinheiro de parte dos tributos que a Prefeitura recolhe. Não tenho dúvida de que vamos ampliar ainda mais o Nota Salvador e consolidá-lo, e tudo isso depende da participação do cidadão. Estamos tendo um desempenho cada vez melhor na arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviço), mas ainda há muito a se fazer", disse ACM Neto.
O secretário Mauro Ricardo acrescentou que a participação dos cidadãos faz com que sejam cada vez mais qualificadas as condições dos serviços públicos.
"Temos um grande desafio na geração de recursos para atender a população. Quanto maior for a eficiência dos serviços, a exemplo das áreas de saúde e educação, maiores serão as demandas, e para atendê-las precisamos melhorar a arrecadação tributária cobrando de quem deve, sem aumentar alíquotas. A premiação é a forma de compensar aqueles cidadãos que acreditam e participam do programa".
Saldo
Após cinco meses de implantação, já foram distribuídos mais de R$ 800 mil em prêmios para os participantes do programa Nota Salvador. Cerca de 320 mil pessoas já estão pedindo a nota com o CPF. Para participar do programa basta solicitar o nota fiscal com o seu CPF, e para concorrer aos prêmios é preciso se cadastrar por meio do site nota.salvador.ba.gov.br.
Os sorteios são mensais, tendo por base os números da Loteria Federal. A divulgação dos resultados acontece sempre no último dia útil de cada mês. A adesão é feita uma única vez com validade em todos os sorteios.
O Nota Salvador é um programa de estímulo à cidadania fiscal. Todas as vezes que o cidadão utiliza um serviço e pede a nota, com o número do CPF ou CNPJ, recebe de volta até 30% do ISS incidente sobre o serviço prestado, em depósito em conta corrente ou desconto de até 100% no IPTU de qualquer imóvel da cidade.
Para cada Nota Fiscal registrada no sistema, o consumidor recebe um bilhete eletrônico para concorrer a prêmios em dinheiro e a cada R$ 20 em notas fiscais registradas será atribuído adicionalmente um bilhete eletrônico para participação nos sorteios.