Anastasia pede R$ 9 bi em empréstimo em dois anos
Somente neste mês, o governador Antônio Anastasia já enviou para a Assembleia Legislativa pedidos que totalizam R$ 3,49 bilhões; movimentação financeira chama atenção do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais: "Eles (o governo) colocam que é para a modernização, mas a gente não vê onde isso é investido. O que está melhorando? Eu não sei", questiona o presidente do sindicato, Lindolfo Fernandes de Castro
Minas 247
Em menos de dois anos, o Governo do Estado de Minas Gerais, cargo de Antônio Anastasia (PSDB), no segundo mandato consecutivo, já solicitou à Assembleia Legislativa autorização para contrair R$ 9 bilhões em empréstimos. Apenas neste mês, o Estado já enviou projetos aos deputados no total de R$ 3,49 bilhões em pedidos de permissão para operações de crédito com instituições financeiras.
No mais recente, encaminhado na quarta-feira (17) e já lido em plenário, o projeto de lei autoriza o Executivo a obter recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor limite de R$ 93,3 milhões.
Antes mesmo, no dia anterior, Anastasia enviou mensagem com pedido de financiamento de R$ 3,4 bilhões com o Banco do Brasil a serem aplicados no Programa de Desenvolvimento Estadual (PDMG).
E os pedidos para empréstimo não param por aí. Nos bastidores da Assembleia, segundo matéria publicada em O Tempo Online, há especulação em torno de uma nova demanda por empréstimo que chegará às mãos dos deputados, só que, dessa vez, com a Caixa Econômica Federal. Caso essa nova solicitação seja confirmada, a demanda pode chegar a R$ 5 bilhões.
As duas proposições que entraram em tramitação em outubro já causam polêmica entre as bancadas. O principal argumento dos oposicionistas é que, desde o início da administração de Antônio Anastasia, vários projetos solicitando créditos, alguns inclusive com bancos internacionais, já foram aprovados.
Três desses pedidos do Executivo aconteceram em maio deste ano. O primeiro solicitava aos deputados a alteração de projeto de lei, aprovado em dezembro de 2011, estendendo de R$ 1,35 bilhão para R$ 2,44 bilhões o valor dos recursos contraídos junto ao BNDES.
Outro texto solicitou a concessão de novo empréstimo, no valor de US$ 300 milhões - cerca de R$ 547,8 milhões - com a Corporação Andina de Fomento (CAF) para utilização no programa Caminhos de Minas. Na mesma ocasião, foi pedida a redução para US$ 80 milhões (cerca de R$ 153,2 milhões), dos US$ 700 milhões já autorizados no ano passado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Os valores aprovados pela Assembleia em empréstimos indicam o limite máximo de crédito que pode ser adquirido pelo Estado em cada transação, ou seja, o governo não precisa obter o financiamento em sua totalidade. Assim, de acordo com relatório da execução orçamentária divulgado em setembro no "Minas Gerais", a previsão atualizada para esse tipo de crédito neste ano é de R$ 4,5 bilhões.
"Destinação dos recursos não é clara"
Na mesma matéria de O Tempo, o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco), Lindolfo Fernandes de Castro, diz que o governo de Minas de não especificar, de forma clara, em quais áreas serão aplicados esses recursos. "Eles colocam que é para a modernização, mas a gente não vê onde isso é investido. O que está melhorando? Eu não sei", critica.
Ele afirma ainda que o governo é contraditório ao exigir a renegociação da dívida do Estado com a União, mas, cada vez mais, enviar novos pedidos de empréstimo à Assembleia.
"O governo reclama o fato de comprometer 13% do orçamento para amortização da dívida, mas contrai mais dívidas. Isso vai gerar problemas lá na frente. O orçamento já está engessado, e isso compromete ainda mais os investimentos", argumenta.