As políticas públicas de juventude do PSDB mineiro e suas contradições
Em Minas Gerais ainda convivemos com aquela velha ideia que coloca os jovens enquanto sinônimo de problema social, depositando em suas costas toda a responsabilidade pelo decurso trágico dos conflitos societários
Entre o desejo de ser
e o receio de parecer
o tormento da hora cindida
Na desordem do sangue
a aventura de sermos nós
restitui-nos ao ser
que fazemos de conta que somos.
(Mia Couto)
Indiscutivelmente, as Políticas Públicas de Juventude no Brasil foram impulsionadas pelos Governos do PT nos últimos 10 anos. Os jovens hoje constituem uma parcela da população em pleno crescimento, dotada de especificidades e detentora de uma rica diversidade. Entretanto, trata-se também de um segmento historicamente marginalizado e socialmente discriminado que, por sua vez, suporta absurdas contradições e profundas problemáticas sócio-existenciais, peculiares de uma sociedade capitalista, consumista e desigual.
Não podemos desconsiderar, conquanto, as ambivalências relativas à condição juvenil, quanto menos abordá-las sob uma ótica reducionista e simplória. Pelo contrario, temos que mergulhar em sua complexidade, buscando alternativas inovadoras que visem à superação das principais mazelas que afetam a juventude brasileira.
Ao longo dos 10 anos de Governo do PT, acumulamos inúmeros avanços no que toca à implantação das chamadas Políticas Públicas de Juventude. Neste sentido, foram criados e desenvolvidos vários programas voltados à garantia dos direitos dos jovens.
Poderíamos mencionar conquistas na área da educação, como a ampliação e construção de novas Universidades Federais, inauguração de 114 escolas técnicas, implantação do PROUNI, REUNI e FIEs dentre tantas outras ações que tornaram a educação pública democrática e, sobretudo, possibilitaram aos segmentos mais vulneráveis da juventude, recuperarem a perspectiva de uma vida melhor. Poderíamos mencionar ainda e, de igual forma, a criação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude, medida que concedeu mais organicidade e envergadura institucional às PPJ no país e a implementação do importante programa Juventude Viva para combater o extermínio da juventude negra, respondendo a demanda principal da 1º e 2º conferência nacional de juventude.
Além disso, poderíamos destacar a implantação do PROJOVEM e a efetivação de uma emenda constitucional que inseriu o termo "jovem" na Constituição Federal. Do mesmo modo, encontra-se em processo final de tramitação no congresso, projeto de lei que dispõe sobre o Estatuto da Juventude, regulamentando uma série de garantias e direitos básicos inerentes aos jovens brasileiros. Pode-se aferir, portanto, que a marca indelével da concepção de juventude que baliza as ações do Governo Federal, consiste em compreender o jovem enquanto sujeito de direitos e, antes de tudo, enquanto agente estratégico do desenvolvimento nacional.
No entanto, abusando da boa vontade de tais palavras desinteressadas, pretendemos refletir sobre as ações voltadas para a juventude implementadas pelo Governo Tucano em Minas Gerais, especialmente sobre os sentidos subjacentes à realização da 3ª Conferência Estadual de Juventude.
A começar, convém analisarmos o perfil político-ideológico, as bases programáticas, tal como o método pragmático adotado pelo atual governo estadual. Ao que parece não se trata de uma gestão que possibilita e fomenta a participação popular, nem tampouco a transparência e o envolvimento dos cidadãos na construção das ações governamentais. Tais caracteristicas são percebidas como elementos que compõem o perfil dos governos do PSDB em todo o Brasil.
Estamos diante de um governo de cunho autoritário e protofacista que, para tanto, criminaliza os movimentos sociais e busca formas de neutralizar a oposição no parlamento, nas mídias e nas ruas. Ademais, por meio de uma censura abusada, controla as informações que circulam nos veículos de comunição de massa. Noutros termos, vivemos num ambiente donde apenas uma narrativa, qual seja, a narrativa oficial dos tucanos, encontra ressonância na sociedade.
Indo adiante, é bom que atentemos para a concepção de juventude norteadora dos "iluminados" parasitas que orbitam pelas bandas do Palácio Tiradentes. Neste aspecto, pode-se dizer que há predominância de uma visão ultrapassada, limitada e destoante dos fundamentos conceptuais que orientam as ações do governo federal. Isto é, em Minas Gerais ainda convivemos com aquela velha ideia que coloca os jovens enquanto sinônimo de problema social, depositando em suas costas toda a responsabilidade pelo decurso trágico dos conflitos societários.
Outra questão que nos desperta atenção diz respeito às políticas de juventude (in) existentes no estado. Poderíamos enumerar algumas poucas ações de abrangência limitada e resultados duvidosos. Não percebemos praticamente nada de concreto, senão propagandas falaciosas e despolitizantes, bem como apropriações despudoradas dos programas do Governo Federal.
Tal situação nos leva a pensar sobre qual o sentido da realização de mais uma Conferência Estadual de Juventude, levando em conta que não há o que se avaliar ou mesmo discutir. Destarte, qual é o objeto desta conferência? Qual é o seu objetivo? Lembrando que objeto e objetivo são conceitos substancialmente intricados. Francamente, não conseguimos identificar nenhum objeto tangível. Sendo assim, arriscamos dizer que ele inexiste. Por outro lado, quanto aos objetivos releváveis, não conseguimos identificá-los, nem tampouco compreendê-los.
Formalmente, as conferências têm como objetivo central envolver a população no processo de avaliação, elaboração e formulação de políticas públicas voltadas a uma determina área ou segmento. Neste caso, seriam ações voltadas à juventude. Doravante, como podemos observar esta já é a 3ª conferência e ainda permanecemos numa situação de completo vazio político-programático e inteira opacidade institucional. Assim, cabe uma indagação: onde estão os produtos das duas ultimas conferências? O que fora feito das propostas debatidas e aprovadas pelo conjunto de delegados participante? Qual o destino dado às valiosas expectativas dos jovens que apresentaram suas proposições? Onde estão as afanosas políticas públicas de juventude alardeadas pela "Turma do Chapéu"?
Agora, referimos a uma conferência que acontecerá somente em Minas, isto é, não se trata de uma etapa estadual obrigatória, mas de uma conferência estadual convocada espontânea e isoladamente pelo governo do estado. Deste modo, surgem ligeiras desconfianças.
Não sabemos bem ao certo qual é a motivação deste evento. Mas temos cá diuturnas suspeitas. Ora, que tal se canalizasse as energias dos gestores, bem como o recurso investido na realização deste "mega" evento, na concretização de algumas daquelas boas ideias que debatidas nas ultimas oportunidades. Não teria mais utilidade à juventude mineira? Ou será mais fácil e rentável ajuntar um monte de jovens e bancar um final de semana de muito luxo no "Grande Hotel de Araxá"? Oxalá! Tenham piedade! Estamos tratando de um Fórum Político ou de uma Colônia de Férias? Insistimos, pois, qual é o sentido real de mais uma conferência, tendo em vista que ainda não houve atualização programática das pautas? Na medida em que não houve avanços de nenhuma natureza?
Como Dirigentes da Juventude do PT em Minas e no Brasil, sentimo-nos dever de questionar: será essa política publica que Aécio Neves e o PSDB apresentarão à juventude brasileira nas próximas eleições? O que fizeram com as duas propostas que tiveram grande destaque tanto na primeira quanto na segunda ocasião em Minas Gerais? Onde está a imperiosa democratização do Conselho Estadual de Juventude? Onde está a implantação da Política Estadual de Juventude?
Jefferson Lima
Secretário Nacional de Juventude do PT
Bruno Roger Ribeiro
Secretário de Juventude do PT de Minas Gerais