Deputados votam pelo aumento do ICMS em 2º turno
O projeto de Lei que institui o aumento da alíquota do ICMS em Minas Gerais foi aprovado em 2º turno nesta noite de quarta-feira (30); com uma votação apertada, o governo derrotou a oposição por 35 votos a 27; o resultado pode diminuir o déficit previsto para Minas Gerais em 2016
Minas 247 - Os deputados estaduais da ALMG aprovaram, em 2º turno, o Projeto de Lei que institui aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) no estado. Em mais uma votação apertada, com 33 votos favoráveis contra 27 contrários, o projeto e suas emendas aumentam a alíquota do imposto em 2%.
Com esta aprovação, o déficit previsto para 2016 em Minas (leia mais aqui) pode ter uma queda. A arrecadação do ICMS representa cerca de 50% das receitas principais do estado, e pode subir em R$ 1,1 bilhão para 2016.
Taxação do Nióbio
Também foi aprovada em destaque a emenda parlamentar do deputado Iran Barbosa (PMDB), uma das mais importantes do projeto, que visa aumentar a taxação do Nióbio, material usado na construção de ligas de aço e é abundante no Brasil, que responde pela exportação de 90% de material no planeta. A expectativa é que a arrecadação supere os R$ 2,2 bilhões no período de um ano.