Em BH, vereador ausente de sessão terá corte salarial
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou um projeto de resolução que prevê o desconto salarial para vereadores de Belo Horizonte que faltarem às sessões plenárias da Casa; atualmente a falta à sessão representaria R$ 500 a menos no contracheque do parlamentar
Minas 247 – A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou um projeto de resolução que prevê o desconto salarial para vereadores de Belo Horizonte que faltarem às sessões plenárias da Casa. Atualmente a falta à sessão representaria R$ 500 a menos no contracheque do parlamentar.
Pelas regras do Legislativo, os parlamentares devem participar de todas as dez sessões plenárias ordinárias previstas a cada mês e também das sessões extraordinárias se houver convocação. Em caso de não comparecimento, o vereador terá o equivalente a um dia de salário cortado de sua remuneração.
De acordo com o projeto, os parlamentares não poderão burlar a obrigatoriedade marcando presença no início da sessão e se retirando logo em seguida. Para que a presença seja computada, o parlamentar terá que participar de, no mínimo, 50% das votações realizadas naquela sessão.