Irajá: TO ganhou terras produtivas da Bahia com nova divisão
Deputado federal Irajá Abreu (PSD) defendeu que a decisão do Supremo Tribunal Federal que redefiniu áreas das fronteiras do Estado do Tocantins com o Piauí e a Bahia trouxe mais ganhos do que perdas para o Estado; "Há dois anos acompanho este assunto, de interesse do Estado, e o que há é um ganho de cerca de 40 mil hectares para o Tocantins nas áreas de Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia. No cômputo geral, não há perda. Até por que ganhamos na região produtiva", disse o deputado; Procuradoria Geral do Estado do Tocantins informou que irá recorrer da decisão do Supremo
Tocantins 247 - O deputado federal Irajá Abreu (PSD) defendeu que a decisão do Supremo Tribunal Federal que redefiniu áreas das fronteiras do Estado do Tocantins com o Piauí e a Bahia trouxe mais ganhos do que perdas para o Estado.
"Estive com a senadora Kátia Abreu [PMDB] junto ao general Pedro Ronault para entender toda esta questão. Há dois anos acompanho este assunto, de interesse do Estado e ele nos explicou a metodologia utilizada neste trabalho. O que há é um ganho de cerca de 40 mil hectares para o Tocantins nas áreas de Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia. No cômputo geral, não há perda. Até por que ganhamos na região produtiva, que gera divisas para o Estado", disse o deputado Irajá Abreu ao T1 Notícias (leer aquí).
Em ação relatada pelo ministro do Luiz Fux, o STF utilizou como base para julgar a disputa entre os estados a perícia feita pelo Exército Brasileiro, em detrimento do levantamento que estava em vigor, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1980. A decisão retirou uma área de aproximadamente 14 mil hectares do Tocantins e passou para o Piauí. Segundo o deputado Irajá Abreu, em contrapartida, o Tocantins obteve áreas de 40 mil hectares do estado da Bahia. A Procuradoria Geral do Estado do Tocantins informou que irá recorrer da decisão.
O general Pedro Ronault, que integrou a equipe que fez os estudos entre 2005 e 2007, explicou ao T1 Notícias que o princípio estabelecido no levantamento do Exército foi o de que toda água que corresse em direção à bacia do Tocantins, as terras sob a água pertenceriam ao Estado, e assim sucessivamente com as demais bacias pertencentes ao Piauí e à Bahia.
"O divisor que se utiliza é o divisor de águas. Imagina o trabalho que tivemos em regiões de altitude como é a da chapada das mangabeiras para estabelecer para onde correria a água. O resultado foi técnico, extremamente criterioso e ao meu ver não há o que falar em perda para o Estado do Tocantins, que terminou contemplado com áreas numa região extremamente produtiva", afirmou o general Ronault. Os novos limites passam a ser válidos para efeitos de recolhimento de impostos.
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