MP-PE cobra de Campos socorro na área da Saúde
Governo de Pernambuco foi acionado para tomar providências acerca do atendimento de 3.992 pacientes, que esperam cirurgias há mais de dois anos nos três principais hospitais do Recife; de acordo com a ação civil, o Ministério Público de Pernambuco deu um prazo de seis meses para que a situação seja resolvida, com um prazo-limite de 90 dias para cirurgias eletivas; caso as providências não sejam tomadas, o governo do presidenciável Eduardo Campos (PSB) poderá arcar com multas diárias de R$ 50 mil; a administração terá ate cinco dias para apresentar defesa
Pernambuco 247 - O governo de Pernambuco foi acionado para tomar providências acerca do atendimento de 3.992 pacientes, que esperam cirurgias há mais de dois anos nos três principais hospitais do Recife. De acordo com a ação civil, o Ministério Público de Pernambuco deu um prazo de seis meses para que a situação seja resolvida, com um prazo-limite de 90 dias para cirurgias eletivas. Caso as providências não sejam tomadas, o governo do presidenciável Eduardo Campos pode arcar com multas diárias de R$ 50 mil. A administração terá ate cinco dias para apresentar sua defesa.
A ação foi movida pelos promotores Helena Capela e Clóvis Ramos Sodré da Motta, da Promotoria de Defesa da Saúde da Capital. Helena e Motta já haviam chamado atenção, em 2013, para gastos considerados como "excessivos" pelo governo de Pernambuco, como a verba de R$ 52,8 mil na compra de bolo de rolo e R$ 388 no bufê do camarote oficial do Carnaval do ano passado.
Na ação atual, os promotores pediram para Campos remanejar verbas de gastos "não essenciais" para socorrer a Saúde. Como exemplo, foram citados os R$ 241 milhões anunciados pelo governador na segunda edição do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM). Apesar do prazo estipulado pelo juiz José Palmeira, da Quinta Vara da Fazenda Pública, que deu apenas cinco dias para a defesa, até ontem a intimação ainda não havia sido apresentada ao Palácio do Campo das Princesas.
O número de pacientes na fila para cirurgias foi elaborado a partir de informações cedidas pelos hospitais da Restauração, Otávio de Freitas e Getúlio Vargas. A lista, entretanto, se refere apenas às áreas de Cirurgia Geral e Traumatologia, fazendo com que os promotores estimem cerca de cinco mil pessoas esperando por intervenções cirúrgicas no Estado.
Além de pedir providências acerca dos pacientes, Motta e Helena pedem também ao governo a divulgação de uma lista completa com os pacientes que esperam cirurgias no Estado, além da adoção do Sistema Nacional de Regulação para a formação de uma lista única de pacientes. As medidas têm o objetivo de organizar a realização das cirurgias a partir da ordem de chegada e da prioridade dos casos, além de evitar favorecimentos com relação aos doentes.
Em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que as filas dizem respeito "à demanda crescente da população, motivada, em grande parte, pela epidemia do trauma causada por acidentes de trânsito e pelo envelhecimento da população". A administração pública informou também que está fazendo o possível para agilizar exames, procedimentos e reduzir o tempo de permanência dos pacientes nos hospitais.
Já o governador de Pernambuco afirmou que o grande número de paciente se deve ao aumento de ações básicas de saúde no Estado. "É natural que, quando se expandem as ações básicas de saúde e a oferta de exames de média complexidade, tenha mais gente fazendo exames, e aumente a demanda por cirurgias. Estamos em um processo contínuo de melhora, e Pernambuco tem uma produtividade muito maior do que os outros estados. Hoje já atendemos às recomendações da Organização Mundial de Saúde", afirmou o presidenciável ao Globo.
A investigação dos promotores entra em conflito com o discurso proferido por Campos durante os últimos meses. Tendo a saúde como um dos temas recorrentes de suas falas, o governador vem criticando a administração da presidente Dilma Rousseff (PT) quanto ao programa Mais Médicos, afirmando que a ação não passa de "marketing" para o governo federal. Nas últimas semanas, Campos vem defendendo também a aplicação do modelo de saúde pernambucano em outros setores.