Paim quer derrubar emplacamento de máquinas agrícolas
Senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que, recentemente, a presidente da República, Dilma Rousseff, vetou projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que dispensava o registro e licenciamento de máquinas agrícolas de todos os tipos
La Agencia Senado - O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a dispensa do emplacamento para as máquinas agrícolas. Paim lembrou que, recentemente, a presidente da República, Dilma Rousseff, vetou projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que dispensava o registro e licenciamento de máquinas agrícolas de todos os tipos. No entanto, a presidente editou nesta terça-feira (27) uma medida provisória dispensando do registro e licenciamento as máquinas agrícolas e equipamentos de construção e pavimentação fabricados antes de 1º de agosto deste ano. As máquinas que forem fabricadas depois de 1º de agosto de 2014 e que transitarem em vias públicas devem ser registradas e licenciadas apenas uma única vez.
O senador garantiu que vai ficar atento para sugerir mudanças na medida provisória, quando for analisada pelo Senado. Para o senador, não é possível permitir que os pequenos agricultores tenham prejuízo com esse sistema de emplacamento.
Adopción
Ao lembrar o Dia da Adoção, comemorado em 25 de maio, o senador Paulo Paim lamentou que a burocracia e a demora dificultem os processos de adoção no Brasil. Ele acredita que adotar é um gesto de solidariedade e de amor e criticou os que pensam que as crianças adotadas geram algum problema.
Paulo Paim lembrou que os filhos adotados e naturais, pela Constituição, gozam dos mesmos direitos e acrescentou que uma lei aprovada este ano dá prioridade aos processos de adoção envolvendo crianças com deficiência ou doença crônica. Segundo o senador, 10% das 80 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos têm algum tipo de deficiência ou doença crônica.
- Mais de 80% dos meninos e meninas que aguardam um novo lar têm nove ou mais anos, mas 97% dos interessados preferem crianças com menos de nove anos de idade - disse o senador, ao lamentar a situação.