Petrobras desmente Veja sobre "rombo" de Gabrielli

A assessoria do secretário do Planejamento da Bahia (Seplan), José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, encaminhou nota da estatal com esclarecimentos sobre o texto do colunista de Veja Reinaldo Azevedo que afirma que o ex-gestor deixou um "rombo" de US$ 1 bi em transações de compra e venda de refinarias.

Pessoalmente, Gabrielli não vai se manifestar, conforme disse sua assessoria a 247. Abaixo a nota da Petrobras divulgada em 12 de julho, pouco depois da primeira publicação de Veja sobre o assunto. E aquí a publicação no portal da estatal.

A Petrobras esclarece que o assunto de aquisição da refinaria é antigo e de amplo conhecimento do mercado. Todas as informações abaixo foram detalhadas em comunicados ao Mercado.

Em novembro 2005, a Petrobras assinou um Memorando de Entendimento com a Astra Oil Company ("Astra") com o objetivo de estabelecer uma operação conjunta de comercialização e refino nos EUA. Em setembro de 2006, a Companhia concluiu a aquisição através de sua subsidiária Petrobras America Inc. (PAI). O valor total pago de US$ 360 milhões inclui US$ 190 milhões por 50% das ações e ainda US$ 170 milhões pelos estoques da refinaria. (Comunicado divulgado em 16.11.2005)

Desentendimentos entre os sócios levaram a Astra a requerer o direito de vender seus 50% remanescentes à Petrobras. Em laudo arbitral de abril de 2009 esse direito foi confirmado sendo fixado o valor de US$ 296 milhões pela refinaria, acrescido de US$ 170 milhões por sua parcela no estoque, totalizando, US$ 466 milhões. (Comunicado divulgado em 16.04.2009)

A esse montante foram acrescidos, ainda, US$ 173 milhões, conforme sentença arbitral proferida, correspondentes a reembolso de parte de uma garantia bancária pelos sócios, juros, honorários e despesas processuais. Com isso, o total objeto da decisão alcançou US$ 639 milhões, registrados na nota explicativa 11.4 das Informações Trimestrais – ITR do terceiro trimestre de 2009, divulgadas ao mercado em 13/11/2009. (Comunicado divulgado em 12.03.2010)

Em 10 de março de 2010, a Corte Federal de Houston, Texas, EUA, confirmou Sentença Arbitral proferida em abril de 2009, a qual considerou que a PAI, seria a titular da refinaria de Pasadena e da sociedade de trading correlata (Trading Company). (Comunicado divulgado em 12.03.2010)

A Petrobras, durante todo o processo arbitral, empenhou seus melhores esforços na defesa dos seus interesses e de seus acionistas, e obteve uma redução significativa no montante pleiteado pela Astra, que superava em muito o valor final do laudo.

Finalmente, em junho de 2012, um acordo extrajudicial, que prevê o término de todos os litígios – arbitragem e outras causas judiciais – acrescidos de juros e custos legais pertinentes totalizou US$ 820 milhões. Parte desse montante, US$ 750 milhões, já vinha sendo provisionado para pagamento nas demonstrações financeiras da Petrobras, restando o complemento de provisão de US$ 70 milhões, a ser reconhecido no resultado da Companhia no segundo trimestre de 2012. (Comunicado divulgado em 29.06.2012)

Cabe enfatizar que a integridade de todo o processo decisório foi atendida nas diversas operações acima que seguiram todos os procedimentos técnicos e instâncias de Governança Corporativa da Companhia, inclusive com emissão de relatório independente de instituição financeira de renome internacional (fairness opinion) quando tomada a decisão de 2006. O acordo acima mencionado tornou a refinaria um ativo negociável, ainda que não haja uma obrigatoriedade nem urgência em se desfazer da mesma.