Prefeitura vai vender 100 mil m² de terrenos da Coroa do Meio
A prefeitura de Aracaju pretende vender mais de 100 mil metros quadrados de terrenos públicos no bairro Coroa do Meio, nas proximidades da avenida Delmiro Gouveia; a proposição foi aprovada na terça (16) na Câmara; na justificativa do projeto, o prefeito João Alves Filho (DEM) diz que estes terrenos não são utilizados pelo Poder Público, mas geram gastos na sua administração e conservação; “A alienação que se pretende tem por desiderato melhorar a eficiência e a eficácia na gestão do patrimônio imobiliário municipal, aumentando a receita", afirma ele
Valter Lima, de Sergipe 247 - A prefeitura de Aracaju pretende vender mais de 100 mil metros quadrados de terrenos públicos no bairro Coroa do Meio, nas proximidades da avenida Delmiro Gouveia. A proposição foi aprovada na terça-feira (16) na Câmara. Na justificativa do projeto, o prefeito João Alves Filho (DEM) diz que estes terrenos não são utilizados pelo Poder Público, mas geram gastos na sua administração e conservação.
“A alienação que se pretende tem por desiderato melhorar a eficiência e a eficácia na gestão do patrimônio imobiliário municipal, aumentando a receita e proporcionando condições financeiras para a execução do programa de investimentos do município, em consonância com o Plano Plurianual de Metas aprovado pela Câmara”, afirma ele.
O preço mínimo inicial dos terrenos será fixado com base no valor do mercado. Segundo o projeto, a venda da área somente poderá ser concretizada por meio da concessão do domínio útil, pela qual não se transfere a propriedade absoluta do bem imóvel, mas sim o domínio útil sobre a área. A venda ficará sob responsabilidade da Empresa Municipal de Obras e Urbanização, a Emurb.