"Prego" de quase R$ 1 mi como presente de Natal

 Leonardo Lucena_PE247 -  O prefeito eleito da capital pernambucana, Geraldo Júlio (PSB), ao assumir a Prefeitura do Recife (PCR), vai receber de presente do atual gestor, João da Costa (PT), um débito de R$ 928.800,00 referente à decoração do Natal de 2011 e um processo na Justiça devido ao não cumprimento do contrato. O consórcio, formado pelas empresas Blachere e Lixiki, vai requerer o pagamento pelo contrato firmado entre a prefeitura e as empresas, pelo qual o Poder Municipal se comprometia em pagar um total de R$ 3.440.000,00 pela realização do serviço “Recife, Noites de Luz”.

Os valores deveriam ter sido pagos em quatro parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 1.032.000,00; as duas seguintes cada uma no valor de R$ 688 mil e a última no valor de R$ 1.032.000,00. Porém, no dia 20 de janeiro deste ano, a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Cultura, pediu a suspensão dos pagamentos alegando irregularidades no contrato.

 “Eles argumentaram que identificaram falhas na execução do contrato após o seu cumprimento. Eles só vieram perceber alguma falha depois que toda a decoração já havia sido retirada. É estranha essa postura de contestar o serviço só depois que toda a decoração é retirada”, afirma a diretora da Lixiki, Ana Borba.  

O consórcio informou, via assessoria de imprensa, que “o não pagamento do restante do contrato está causando transtornos econômicos para as duas empresas, que investiram recursos próprios no desenvolvimento e na realização da decoração, mas não receberam o suficiente para pagar os custos de produção”.  

A Procuradoria do Recife, subordinada à Secretaria de Assuntos Jurídicos, contestou a medida da Secretaria de Cultura no dia 5 de fevereiro deste ano, pedindo o pagamento e  a instauração de um processo interno para apurar as possíveis irregularidades. Mas, segundo Ana Borba, a prefeitura ainda não apresentou justificativa jurídico-legal para não efetuar o pagamento. “A nossa intenção é conseguirmos uma posição concreta do poder público quanto ao nosso pagamento. Mantemos a nossa posição de diálogo com a Prefeitura, mas isso não vem acontecendo”, acrescentou. 

Já no mês de maio, a procuradoria da PCR emite um novo parecer reforçando a necessidade de efetuar o pagamento. “Mas mesmo com esse novo parecer da procuradoria a secretaria não faz o desembolso do nosso pagamento. Em junho, depois de tentarmos resolver a questão com as Secretarias de Cultura, Finanças e Assuntos Jurídicos e a Fundação de Cultura, enviamos uma carta ao prefeito João da Costa, mas até agora nada foi resolvido”, afirma Ana Borba. 

Vale ressaltar que a decoração de natal deste ano também apresenta problemas. Além do atraso na implantação da ornamentação – que só deverá ser entregue no próximo dia 15 – A Prefeitura gastará R$ 590 no projeto deste ciclo de festas de fim de ano. Além das críticas referentes ao atraso, vereadores da oposição denunciam que a contratação da empresa Edson Lira Iluminação LTDA foi feita sem licitação.

A Prefeitura do Recife foi procurada sobre o assunto mas até o fechamento desta matéria não se pronunciou sobre o caso.