Samu em Petrolina sofre interdição ética
Os Conselhos Regionais de Medicina (Cremepe) e de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) fizeram uma interdição ética no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Petrolina, maior cidade do Sertão pernambucano, que levou à suspensão dos serviços prestados à população
Leonardo Lucena_PE247 – Os Conselhos Regionais de Medicina (Cremepe) e de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) fizeram uma interdição ética no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Petrolina, Sertão pernambucano, que levou à suspensão dos serviços prestados à população. A interdição aconteceu porque a unidade apresenta condições precárias de trabalho e registra problemas como ausência de Ambulância de Suporte Avançado (USA), visando atender a casos emergenciais, além do corte da equipe de médicos pela falta de recursos. Devido à economia de gastos por parte da prefeitura para adequar os municípios à Lei de Responsabilidade Fiscal, apenas oito dos 16 médicos estavam trabalhando. Agora, o SAMU está literalmente sem funcionar.
De acordo com a presidente do Cremepe, Helena Maria Carneiro Leão, a medida estará em vigor até que sejam tomadas todas as providências para atender adequadamente à população. A dirigente reconhece que os municípios estão em crise por conta de desoneração de impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (CIDE), que integram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), porém ressalta que o conselho zela pela ética na saúde.
“O município empobreceu por causa da crise financeira que estamos vivendo, mas, como representante do Cremepe, a mim compete zelar pelas condições éticas de atendimento à população. O médico precisa ter condições de atender o cidadão”, declara Helena Maria.
O caso foi analisado, primeiramente, pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e, depois, chegou ao Cremepe. “Tentamos negociar. As providências que deveriam ser tomadas não foram tomadas. Fizemos novamente uma reunião com a Plenária do Conselho e decidimos fazer a interdição ética”, acrescenta Helena. Os médicos também denunciaram a existência de apenas duas ambulâncias de suporte básico, quando deveriam ser quatro, colchões rasgados na sala de repouso, piso das ambulâncias danificado, com madeira exposta, falta de segurança nas instalações do Samu petrolinense e de geradores de energia no ambiente de comando, entre outras irregularidades.
Segundo o documento do Coren-PE, assinado pela presidente do órgão, Simone Florentino Diniz, foi necessário interditar eticamente o Samu tendo em vista “a insuficiência de enfermeiros, indispensáveis para o funcionamento e ao atendimento livre de riscos à população até que sejam atendidos os direitos inerentes à enfermagem e a legislação de saúde.
Um dos médicos do Samu de Petrolina, Edgar Paulo afirma que, em momento algum, a Secretaria Municipal de Saúde não deu indícios de tomar as providências. “É a primeira vez que não existe Unidade de Suporte Avançado. Isso é inédito”, diz. “Você compromete toda uma cadeia. Prejudica viagens de pacientes ao Recife, a outros hospitais, e até o atendimento domiciliar, pois o Samu é que faz a troca de oxigênio”, acrescenta.
O caso foi parar no Ministério Público, tanto Estadual como Federal. Vale ressaltar que o juiz da Vara da Fazenda Pública, Josilton Reis, determinou a suspensão dos efeitos administrativos que provocaram a demissão de médicos sob pena de R$ 10 mil de multa a ser revertida para o Fundo Municipal da Sáude. “O Samu é um problema para a secretaria (municipal) de saúde e o povo é quem paga”, dispara Edgar Paulo.
A secretaria municipal de saúde informou, através da assessoria de imprensa, que não falará mais sobre o assunto.