Secretário prevê aumento da dívida estadual
Secretário da Fazenda, George Santoro revelou que a dívida do Estado pode ser bem maior que o previsto; de acordo o gestor, o valor inicialmente divulgado, de mais de R$ 300 milhões, pode aumentar à medida em que os órgãos comecem a revelar suas despesas correntes; um decreto assinado pelo governador Renan Filho (PMDB) já determinou que as secretarias e demais instituições apresentem esses dados; caso elas não divulguem, a Sefaz anunciou que vai cancelar os empenhos.
GazetaWeb.com - Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (16), o secretário da Fazenda, George Santoro, revelou que a dívida do Estado pode ser bem maior que o previsto. Segundo ele, o valor inicialmente divulgado, de mais de R$ 300 milhões, pode aumentar à medida em que os órgãos comecem a revelar suas despesas correntes.
Um decreto assinado pelo governador Renan Filho (PMDB) já determinou que as secretarias e demais instituições apresentem esses dados. Caso elas não divulguem, a Sefaz anunciou que vai cancelar os empenhos. Santoro disse que, por enquanto, não pode falar sobre o real valor da dívida, já que uma equipe específica foi determinada para os estudos sobre o assunto.
O secretário afirmou que diversas medidas serão tomadas. Entre elas, está a criação, já determinada por meio de uma portaria, de um grupo de trabalho para controlar os benefícios fiscais a fim de melhorar a arrecadação, verificando se as empresas estão arrecadando os tributos de forma legal.
O objetivo, de acordo com gestor, é uniformizar a forma de arrecadação em Alagoas. "Não tenho uma solução para isso, mas a minha função é organizar e facilitar o trabalho dos auditores, de forma a manter um nível excelente de concorrência entre as empresas", disse George Santoro.
Durante a entrevista, o gestor ressaltou que 80% das empresas instaladas em Alagoas são do Simples Nacional e também anunciou possíveis mudanças no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Ele afirmou que a situação do Estado é séria. "Vai ser um ano duro, difícil, ate porque a situação fiscal de Alagoas é ruim e queremos trabalhar para equalizar isso a médio ou a longo prazo", expôs. "As despesas do mês são maiores do que a arrecadação e o governo, por sua vez, não acompanha tal crescimento", completou.
Já sobre o AL Previdência, o gestor revelou que o Executivo teve que aportar R$ 756 milhões somente no ano passado para conseguir pagar os servidores estaduais inativos. Na ocasião, o secretário também anunciou a saída dele do Comitê Gestor de Ação Fiscal para fiscalizar as empresas no que diz respeito à arrecadação.