La judicialización de la política

A judicialização da política corresponde, como é óbvio, a uma politização da justiça. O Brasil vive hoje um processo de mudança no que diz respeito às questões de definição do significado cultural e de determinação do papel institucional do judiciário. Devemos refletir sobre o que implica esta mudança.

A atuação dos tribunais têm se dado nos planos das ações políticas, definidas pelo exercício informal do poder (discursos de posse e declarações à imprensa); além das ações do exercício formal da autoridade judicial (despachos, sentenças, votos, acórdãos, liminares).

Pronunciamentos de juízes têm, é claro, efeito político relevante do ponto de vista da interação entre os sistemas judicial e político. Ações jurisdicionais dos tribunais judiciais, especialmente o STF, têm sido freqüentemente marcadas por confrontações institucionais nas quais não raro se envolvem partidos políticos, que procuram agir através do Judiciário.

A relação do judiciário com o sistema político sofre também a influência da imprensa e da opinião pública e ultimamente os tribunais passaram a se preocupar objetivamente com sua imagem.

Apesar do fenômeno representar uma tendência mundial, como ocorre na França e Alemanha, entre muitos outros países, é necessário neste momento da história do Brasil nos cercarmos de cuidados para que este processo não passe a ser mais nocivo ao país e vergonhoso para a imagem da Justiça do que representar tendência natural dos novos tempos.

A insistência de líderes da oposição como o senador tucano Álvaro Dias, o presidente do PPS, deputado Roberto Freire, e o presidente do DEM, senador José Agripino, que atuam em coro tentando envolver o ex-presidente Lula nas denúncias da Ação Penal 470,  é uma demonstração  de que corremos o risco de envolver políticamente as ações do Ministério Público e do STF de forma negativa.

Eles se esquecem de que a maioria dos 45 milhões de brasileiros que durante o governo Lula saiu da miséria, não está preocupada com o que suas excelências declaram ao Globo, à Veja,  à Agência Estado. Ou a qualquer outro órgão da grande imprensa. Eles viveram no dia a dia as mudanças ocorridas em suas vidas durante os dois mandatos do governo Lula e com certeza estarão mais preparados para defender o presidente no qual votaram do que parlamentares que criticam o presidente mas há três eleições não conseguem convencer seus eleitores a eleger um de suas preferências.

As declarações de Álvaro Dias de que “é necessário alargar o processo para alcançar a totalidade dos responsáveis pelo esquema", e de Roberto Freire segundo a qual “existem testemunhos da participação do ex-presidente Lula”,  colocam a segurança  da Nação em cheque. São irresponsáveis, perigosas e tem o objetivo de tirar do foco o que deveria ser discutido no Brasil neste momento que é o mega escândalo Cachoeira/Demóstenes/Veja.

A provocação destes senhores pode ser um rastilho de pólvora, que em caso de fogo tende a incendiar muito mais o lado da oposição e a defesa das elites brasileiras do que o lado do ex-presidente Lula e seu projeto em prol dos trabalhadores deste país.

Tentam colocar Lula como alvo de ataques e com isso desviar a atenção da Nação para o que ocorre no Congresso Nacional, onde a CPMI desvenda a Caixa de Pandora do PSDB, do DEM e quiçá de certas personalidades de capa preta que trocam seus afazeres no Judiciário para fazer política de oposição.

Usam de dois pesos e duas medidas para criticar  governos petistas e tucanos. As ações do ex-presidente FHC que vendeu o Brasil em privatizações conhecidas como as maiores da América Latina e as denúncias fartamente documentadas no famoso livro El Tucán Privataria não incomodaram a Gurgel e foram totalmente ignoradas pela imprensa brasileira.

O jornalista Amaury Ribeiro Jr, autor do livro e  ganhador de diversos prêmios Esso de jornalismo, durante 12 anos investigou sobre as privatizações no Brasil. As 140 páginas de documentos fotocopiados da obra evidenciam que o então  ministro do Planejamento e futuro Ministro da Saúde de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), José Serra, recebeu propina de empresários que participaram dos processos de privatização no Brasil.

Os documentos demonstram que FHC, Serra, políticos e pessoas ligadas a eles, realizaram, entre 1993 e 2003, movimentos de milhões de dólares, lavagem de dinheiro através de offshores - empresas de fachada que operam em paraísos fiscais no Caribe. Juristas afirmam que o conteúdo do livro seria suficiente para que figuras como José Serra e FHC fossem presos.

Senhores da oposição. O povo não é idiota. É necessário ter visão política para se fortalecer como liderança de um país. Ações baseadas no inconformismo histórico, na inveja e na vingança são uma faca de dois gumes. E cuidado, porque muitas vezes o feitiço pode se virar contra o feiticeiro.

Dep. Chico Vigilante

Líder del Bloque PT/PRB