247 - O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, espera uma solução negociada para o projeto de lei do marco temporal, que está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após aprovação do Senado.&nbsp;
O projeto, aprovado no Senado no final do mês passado e que agora aguarda a sanção de Lula para se tornar lei, restringiria a demarcação de terras aos locais ocupados por indígenas até 1988, prazo que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional.
“Com a decisão do Supremo, mais a decisão do Congresso, cada um fazendo a sua parte, vamos chegar a um bom termo, vamos chegar ao equilíbrio que é tão necessário para esse assunto”, disse Fávaro à Reuters.
Por sua vez, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse à Reuters que está atuando para que o presidente não sancione o projeto. Nesse contexto, a Articulação Povos Indígenas do Brasil (Apib) está fazendo campanha nas redes sociais pedindo que Lula vete o projeto em sua totalidade.
“Ainda não podemos garantir que Lula vai vetar todo ou se vai vetar partes, mas certamente vai haver vetos”, disse Guajajara em entrevista.
A pressão vem em um momento no qual o governo do presidente Lula busca evitar um conflito ainda maior entre o Congresso e o STF.&nbsp;

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Poder

Fávaro defende solução meio-termo para marco temporal, enquanto Guajajara insiste em veto

247 - O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, espera uma solução negociada para o projeto de lei do marco temporal, que está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após aprovação do Senado. 
O projeto, aprovado no Senado no final do mês passado e que agora aguarda a sanção de Lula para se tornar lei, restringiria a demarcação de terras aos locais ocupados por indígenas até 1988, prazo que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional.
“Com a decisão do Supremo, mais a decisão do Congresso, cada um fazendo a sua parte, vamos chegar a um bom termo, vamos chegar ao equilíbrio que é tão necessário para esse assunto”, disse Fávaro à Reuters.
Por sua vez, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse à Reuters que está atuando para que o presidente não sancione o projeto. Nesse contexto, a Articulação Povos Indígenas do Brasil (Apib) está fazendo campanha nas redes sociais pedindo que Lula vete o projeto em sua totalidade.
“Ainda não podemos garantir que Lula vai vetar todo ou se vai vetar partes, mas certamente vai haver vetos”, disse Guajajara em entrevista.
A pressão vem em um momento no qual o governo do presidente Lula busca evitar um conflito ainda maior entre o Congresso e o STF.

Fávaro defiende una solución de compromiso en cuanto al plazo, mientras que Guajajara insiste en el veto.

Guajajara afirmó que está trabajando para impedir que el presidente firme el proyecto de ley, mientras que el gobierno busca evitar más conflictos entre el Congreso y la Corte Suprema.