247 - O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJSP) decidiu que o deputado federal Carlos Alberto da Cunha (PP-SP), conhecido como Delegado Da Cunha, não deve ter foro privilegiado no processo em que responde por ameaçar de morte e espancamento da própria esposa até ela desmaiar.&nbsp;
De acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/tjsp-decide-que-da-cunha-nao-tem-foro-privilegiado-em-caso-de-agressao">portal Metrópoles</a>, o promotor Rogério Pereira da Luz Ferreira afirmou que, "se o Juízo de 1º Grau não é competente para conhecer o fato gerador, também não o será para decidir sobre as medidas protetivas".&nbsp;
"A vítima de violência doméstica está em situação de perigo absoluto. Foi agredida e ameaçada de morte. O agressor é pessoa poderosa e que, sabidamente, possui muitas armas de fogo e o direito de portá-las, o que gera grande temor à ofendida", continuou.
O acórdão responde a um mandado de segurança movido pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para que a ação prossiga até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o caso. A promotoria afirmou que a discussão sobre o possível foro privilegiado de Da Cunha estaria travando o processo.

Betina Grusiecki e Deputado Delegado Da Cunha

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

Sudeste

TJSP decide que Da Cunha não tem foro privilegiado em caso de agressão

247 - O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJSP) decidiu que o deputado federal Carlos Alberto da Cunha (PP-SP), conhecido como Delegado Da Cunha, não deve ter foro privilegiado no processo em que responde por ameaçar de morte e espancamento da própria esposa até ela desmaiar. 
De acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/tjsp-decide-que-da-cunha-nao-tem-foro-privilegiado-em-caso-de-agressao">portal Metrópoles</a>, o promotor Rogério Pereira da Luz Ferreira afirmou que, "se o Juízo de 1º Grau não é competente para conhecer o fato gerador, também não o será para decidir sobre as medidas protetivas". 
"A vítima de violência doméstica está em situação de perigo absoluto. Foi agredida e ameaçada de morte. O agressor é pessoa poderosa e que, sabidamente, possui muitas armas de fogo e o direito de portá-las, o que gera grande temor à ofendida", continuou.
O acórdão responde a um mandado de segurança movido pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para que a ação prossiga até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o caso. A promotoria afirmou que a discussão sobre o possível foro privilegiado de Da Cunha estaria travando o processo.

TJSP determina que Da Cunha no tiene jurisdicción privilegiada en caso de agresión

El parlamentario está acusado de amenazar de muerte y golpear a su propia esposa hasta desmayarla.